Na condição de Unidade Gestora, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq se utilizava da Conta Tipo C, de nr 55.584.001-8, para receber recursos financeiros depositados por terceiros, a titulo de devolução dos saldos de auxílios a pesquisas, devolução de mensalidades de bolsistas, e outros créditos com motivações diversas. Visando possibilitar agilidade e eficácia na identificação dos créditos efetuados em favor deste Conselho na Conta Única, após intensas negociações com o Banco do Brasil S/A, a administração do CNPq desenvolveu e decidiu adotar, a partir do dia 01 de fevereiro de 1999 um formulário denominado GUIA DE RECOLHIMENTO - GR, elaborado com o Código de Barra específico, contendo todas as informações necessárias à perfeita identificação de todo e qualquer Depositante (pessoa física ou jurídica) de saldos de auxílios a pesquisa ou mensalidades de bolsistas .

A partir de 05/02/1999 o Formulário ( Guia de Recolhimento - GR ) estará disponível na HOME PAGE do CNPq, em versão compatível com os navegadores (Browser) Netscape Navigator (versões 3.x e 4.x) e Microsoft Internet Explorer (versões 3.x e 4.x) . Importante salientar que, a partir do acesso ao formulário via Internet, digitação do número do processo e do valor a ser recolhido, da identificação deste nos computadores do CNPq e da referente confirmação dos seus dados , será formatada um guia de recolhimento personalizada, numerada e única. Caberá ao emissor, para efetiva devolução, dirigir-se a qualquer agência bancária componente do sistema de compensação e efetuar o recolhimento. Ou ainda, para recolhimentos menores que R$ 10.000,00 (Dez mil reais) o emissor, munido da GR, poderá utilizar-se dos caixas eletrônicos do Personal Banking ou da própria rotina de pagamento de títulos disponível na Home Banking do Banco do Brasil.

"A emissão da GR é providenciada por aplicação ( http://oases.cnpq.br:10001/guia_recolhimento/sigef01) que se utiliza da porta TCP/IP 10001 no Servidor OASES.CNPQ.BR.Os relatos de problemas de acesso a esta aplicação indicam como motivo, na maioria dos casos, questões de bloqueio nos firewalls das Instituições ou mesmo de aplicativos locais que fazem filtragem das portas de acesso "não padrão" (como é o caso da porta 10001). Em se constatando o problema de falta de acesso recomendamos primeiramente a verificação junto aos Administradores de Rede da Instituição da questão de liberação de acesso a máquina OASES.CNPQ.BR pela porta 10001. Caso o problema de acesso persista, enviar e-mail para o endereço suporte@cnpq.br, se possível com mais detalhes do problema enfrentado e dos testes já efetuados, ou ainda constatarmos através da Central de Atendimento ao Usuário - 0800 619697Se o problema for relacionado as informações apresentadas na GR favor entrar em contato através do FaleConosco ( http://www.cnpq.br/atend/faleconosco/contato-email10.htm)., especificando o assunto "Guia de Recolhimento" . Por oportuno, ressaltamos que, se de todo impossível o acesso e a execução do crédito por meio da nova sistemática ( Guia de Recolhimento - GR ) a ser disponibilizada, os pesquisadores e/ou bolsistas que necessitarem devolver recursos a este Conselho poderão fazê-lo através de cheque cruzado, nominal ao CNPq (por extenso), acompanhado de uma correspondência de encaminhamento do mesmo às respectivas áreas do conhecimento/fomento (aquela que concedeu a bolsa ou o auxílio a pesquisa), mencionando obviamente o número do processo a que se refere a devolução em questão.

Destacando que a devolução de saldos por intermédio da Guia de Recolhimento - GR proporcionará maior efetividade e segurança para a clientela do CNPq, e que essa nova sistemática certamente representa um salto de qualidade, tanto na racionalização dos procedimentos quanto no efetivo controle sobre os recursos públicos, informamos que maiores esclarecimentos poderão ser obtidos junto a nossa Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira - COFIN, através dos telefones nrs (061) 2108-9020/9022 ou do email fe_grecolhimento@cnpq.br .